Olá, usuário do Estudaqui, seja bem-vindo e fique à vontade.
Trabalhamos para que nossos ambientes virtuais sejam muito bem frequentados e você verá que nós não medimos esforços para a construção de um relacionamento saudável e de extremo valor. E claro, isso só acontece quando temos pessoas sinceras e verdadeiras interagindo conosco.
Nós também somos extremamente sinceros com as nossas intenções: estamos dedicados à construção de um grupo muito comprometido com o propósito de passar em concursos públicos de ponta, ENEM, OAB, e diversas outras provas de conselhos de classe, universidades etc.
Vamos manter sempre em alto nível as discussões que promovemos, visando gerar um ambiente colaborativo de valor, principalmente com os mais engajados.
Isso envolve algumas coisas. Pedimos que leia todo o texto abaixo, pois ao aceitar os presentes termos de uso e a política de privacidade, você estará concordando com eles integralmente. Sabemos que é um texto longo, com linguagem jurídica, específica e desinteressante, mas tentaremos ao longo do tempo ir atualizando-o para ficar o mais objetivo e fácil de ler.
Os contratos jurídicos são muitas vezes necessários na vida e, sendo a internet um terreno muito fértil para pessoas mal-intencionadas, eles se tornam aqui necessários. Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e cuidado com golpes virtuais, que estão aí aos montes.
Estamos cientes de quão custoso é receber spams com informações excessivas ou não solicitadas. Por isso, enviaremos mensagens apenas quando acharmos importante e conveniente. E você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, basta se descadastrar de nossa lista de e-mail. Sempre haverá a opção de descadastramento no final dos nossos e-mails.
Nos colocamos à disposição para quaisquer sugestões, reclamações, dúvidas e afins. O melhor canal para isso é pelo e-mail contato@estudaqui.com.
Aproveite ao máximo todos os nossos produtos e conte conosco no que pudermos ajudar.
1 – INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Site e todo o seu conteúdo, produtos e serviços, assim como o nosso app Estudaqui, disponibilizado tanto para Android quanto para IOS, são de propriedade exclusiva da Estudaqui, denominação social ESTUDAQUI LTDA pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com seus atos registrados na JUCESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.606.961/000105, com sede na AV CEL MANUEL PY, S/N, LAUZANE PAULISTA, SAO PAULO/SP, CEP 02442-090 (“Estudaqui”). Todos os direitos reservados.
1.1.1 O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site, no App, ou em qualquer outro de nossos produtos, e também aqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, do App, ou de qualquer outro de nossos produtos, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.
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Caso você não concorde com estes termos, ou parte deles, você não deve acessar este site, nem nosso app, e nenhum de nossos produtos, e nem adquirir nossos produtos/serviços.
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2 – APLICAÇÃO
2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas e produtos que sejam hospedados ou disponibilizados neste site e também em nosso App Estudaqui, disponível nas plataformas IOS e Android. Você atesta ter tomado ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes Termos de Uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.
2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente neste site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do site, do App ou de outros produtos nossos, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
2.3. Outros serviços e conteúdos oferecidos pela Estudaqui poderão ser objeto de Termos de Uso adicionais, específicos ou não. Esses Termos de Uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.
3 – USO DO SITE, DO APP E DE OUTROS PRODUTOS
3.1. Você concorda em apenas usar o site, o app ou quaisquer de nossos produtos, de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site, do app, ou de quaisquer de nossos produtos (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).
3.2. O Usuário entende que nossos conteúdos e produtos não garantem resultados concretos, mas sim repassam conhecimento e disponibilizam ferramentas de estudo, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja satisfeito, poderá ocorrer promoções temporárias para a devolução do investimento. Mas, nem todos os produtos possuem tal promoção, você deve confirmar anteriormente à compra.
3.3. O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Estudaqui, ou quaisquer de nossos produtos, sem a prévia consulta aos gestores da empresa. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.
3.4. O Usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site, app, ou quaisquer de nossos produtos, poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Estudaqui. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pela Estudaqui para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, app, ou quaisquer de nossos produtos, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pela Estudaqui. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a Estudaqui por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.
3.5. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos poderão ser realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação. Poderão também, ocorrer pagamentos via boleto bancário ou depósito diretamente para a Estudaqui. Por isso, leia atentamente os Termos de Uso de outras plataformas como Wirecard e Paypal ao contratar tal empresa e não nos responsabilizamos por problemas destas empresas.
3.6. Nossa política de direito de arrependimento segue as normas exigidas pelo código do consumidor. Em alguns produtos nós oferecemos alguns dias de teste gratuito antes do primeiro pagamento, por isso, caso o usuário já tenha testado o produto gratuitamente antes de efetuar o primeiro pagamento, não há que se falar em direito de arrependimento. Tal direito é previsto apenas para casos em que o usuário não tenha condições de conhecer o produto antes da compra. Caso o Usuário realmente não tenha efetuado o teste do produto gratuitamente, efetuando o primeiro pagamento antes mesmo de testar o produto, ele terá direito ao prazo legal de 7 dias para pedir o dinheiro de volta. Caso ele não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos.
3.7 O acesso aos produtos é individual, não podendo ser utilizado por pessoa diferente da cadastrada. Nossos sistemas dispõem de tecnologia para identificar a localização e horário dos acessos dos usuários. Caso seja identificada incompatibilidade de localização e horário entre diferentes acessos, a conta do usuário poderá ser bloqueada sem aviso prévio. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante a Estudaqui por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.
4 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os direitos relativos a nosso Site, App ou quaisquer de nossos produtos, são reservados à Estudaqui, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas no Site, App ou quaisquer de nossos produtos, são de propriedade da Estudaqui, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras, ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida autorização para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas em nosso Site, App ou quaisquer de nossos produtos.
4.2. O Usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Estudaqui deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao Usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.
4.3. O Usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos, telas, vídeos ou imagens do Estudaqui, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de quaisquer conteúdos, telas, vídeos ou imagens do Estudaqui, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras ou produtos protegidos, ou qualquer outra forma de violação de direitos.
4.4. O Usuário que submeter qualquer conteúdo, tela, vídeo ou imagen do Estudaqui ou participar de quaisquer atividades com relação à Estudaqui garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, é obrigatório que o Usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.
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4.6. A Estudaqui pode vincular propagandas ao usuário, tanto dentro dos aplicativos da empresa, quanto nos sites da mesma. Para uma melhor experiência do usuário com as propagandas a Estudaqui pode usar os dados de acesso dos usuários, dentro e fora dos aplicativos, para veicular propagandas personalizadas.
5 – REGISTRO DOS USUÁRIOS E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
5.1. O acesso a alguns conteúdos, serviços ou produtos disponibilizados pela Estudaqui podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários. Outros serviços/conteúdos/produtos disponibilizados pela Estudaqui, para serem acessados, exigem que o Usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.
5.2. Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar conteúdos, serviços ou produtos da Estudaqui deverá ser verdadeira. O Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do Usuário em manter qualquer informação fornecida à Estudaqui permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.
5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do Site, App, ou de outros produtos da Estudaqui. Em quaisquer casos, o Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito da Estudaqui, quanto a ele e quanto a terceiros.
5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem quaisquer conteúdos, serviços ou produtos da Estudaqui. Os respectivos pais, tutores ou representantes legais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso a conteúdos, serviços ou produtos da Estudaqui por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.
5.5. O CPF cadastrado pelo usuário poderá ser verificado imediatamente ou posteriormente pela equipe da Estudaqui, e a divergência de dados entre o CPF e o nome cadastrado poderá implicar na quebra unilateral do contrato, a critério da equipe da Estudaqui, implicando no bloqueio completo de todo e qualquer acesso do usuário. O usuário, ou seu tutor, se for o caso, é inteiramente responsável pela conferência da exatidão dos dados, não cabendo a este qualquer espécie de reclamação ou pedido de garantia por qualquer que seja o motivo.
6 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1. Todo Usuário que acessar o Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar esses Termos de Uso e a Política de Privacidade, bem como a legislação a ele aplicável.
6.2. A Estudaqui, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar nosso Site, App, ou quaisquer de nossos produtos.
6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Estudaqui não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador e dispositivos móveis incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.
6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet, ao Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre estes, e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações ou funções do Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, não serão consideradas como sendo de responsabilidade da Estudaqui, eximindo-a, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
6.5. É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador e de seus dispositivos móveis seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
7 – SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE, APP, OU EM QUAISQUER DE NOSSOS PRODUTOS
7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que a Estudaqui não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros Usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, App, ou quaisquer de nossos produtos. Você deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.
7.2. São terminantemente proibidas no ambiente de nosso Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os Usuários do Site, App, ou quaisquer de nossos produtos, ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.
7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do Usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O Usuário fica ciente que a Estudaqui denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvida por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por Usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. A Estudaqui também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer Usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o Usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a Estudaqui irá valer-se dos dados de registro, bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, ficando desde já ciente disso o Usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. A Estudaqui reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer Usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
7.4. As informações publicadas pelos usuários neste Site, no App, ou em quaisquer de nossos produtos, são consideradas não-confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usadas pela Estudaqui de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito da Estudaqui de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte da Estudaqui para com o Usuário, em bases razoáveis.
8 – LINKS
8.1. Este Site, o App, e quaisquer de nossos produtos, podem incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Estudaqui endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.
9 – NOTIFICAÇÕES
9.1. Todas as notificações por parte de Usuários da Estudaqui deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração do Site, App, ou quaisquer de nossos produtos. Todas as notificações e comunicações por parte da Estudaqui aos seus Usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:
i) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo Usuário;
ii) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço à Estudaqui;
iii) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
iv) através de mensagens postadas no site da Estudaqui em locais de acesso habitual do Usuário;
v) através de mensagens enviadas ao usuário através do aplicativo Estudaqui ou através de outros de nossos produtos.
9.2. Neste sentido, todas as notificações que a Estudaqui realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à Estudaqui todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.
10 – OUTRAS DISPOSIÇÕES
10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade deverão ser enviadas à Estudaqui através do email contato@estudaqui.com.
10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela Estudaqui.
10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, do App, ou de quaisquer de nossos produtos, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde forem acessados ou utilizados. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site, do App, ou quaisquer de nossos produtos, pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de Brasília, no Distrito Federal.
10.4. No caso de o Usuário adquirir o direito de utilização de quaisquer dos produtos fornecidos pela Estudaqui:
i) O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe da Estudaqui fornecemos as nossas ferramentas e repassamos conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto;
ii) O Usuário está ciente que os produtos adquiridos ficarão disponíveis apenas pelo tempo e com as funcionalidades constantes no pacote adquirido;
iii) Todos bônus eventualmente oferecidos por terceiros em eventuais parcerias serão disponibilizados enquanto durar a parceria entre esses e a Estudaqui, não havendo qualquer obrigação da empresa em garantir a continuidade dessas parcerias por qualquer prazo que seja. Ainda, a Estudaqui não tem responsabilidade por qualquer tipo de limitação colocada por parte dos parceiros ou de terceiros ligados a eles;
iv) Aquele que adquirir qualquer produto ou serviço da Estudaqui estará comprometido com os termos elencados no item 3.6 deste acordo e, caso se encaixe dentro da política de direito de arrependimento, e caso solicite seu direito de desistência, será reembolsado através do sistema de reembolso escolhido a critério da Estudaqui, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o prazo estipulado, ou caso o usuário já tenha testado o produto gratuitamente, como estipulado no item 3.6, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento, nem direito de restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral de eventuais valores ainda não totalmente quitados.
11 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, sua privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos. Agora vamos aos termos de privacidade que consideramos mais importantes para nosso bom relacionamento:
11.2. Spam – A equipe da Estudaqui apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no Site, no App, ou em quaisquer de nossos produtos, e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte de nossa newsletter e ter acesso a nossos conteúdos gratuitos. Por isso, fique tranquilo, você não corre o risco de receber spam. E se você quiser sair da nossa lista de e-mail, fique tranquilo, você sempre terá a opção de descadastramento ao final de todos os nossos e-mails.
11.3. Dados do Usuário – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela nossa equipe. O que queremos dizer é que você não corre o risco de ter seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo, levantamento estatístico etc. Dados de cadastros podem ser enviados para o endereço https://api.estudaqui.com/ onde será armazenado em nossos bancos de dados. Usuários que optarem por utilizar Login social por Facebook, apenas, solicitaremos os dados referente a Nome e Email para fins de cadastro. Essas informações serão enviadas para o mesmo endpoint criptografado (https://api.estudaqui.com.br) e armazenados em nossos bancos de dados. Esses dados poderão ser excluídos segundo o item 11.5.
11.4. Exclusão da lista – Após o cadastro você passa a receber com prioridade nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé de todos os e-mails enviados a você.
11.5. Exclusão de dados do aplicativo – A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exclusão de todos os seus dados. Para isso, basta acessar o menu lateral do aplicativo, selecionar a opção “Gerenciar Conta” e escolher a opção “Excluir conta”.
O Usuário declara que leu e aceitou integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
São Paulo – SP, na data de acesso ao site.
12 – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO
12.1 Para ver nossa política de devolução e arrependimento por favor acessar a página de Politica de Devolução e Arrependimento.
13 – CUPONS DE DESCONTO
13.1 Todo e qualquer cupom de desconto oferecido pela Estudaqui ou um de seus parceros é de caráter inteiramente discricionário da empresa Estudaqui, que poderá suspendê-lo ou cancelá-lo a qualquer tempo, a seu único e exclusivo critério, sem necessidade de qualquer justificativa.
13.2 O cancelamento de cupons de desconto por parte da Estudaqui não dá direito a qualquer reivindicação ou compensação a quem quer que seja.
13.3 Cupons que sejam válidos por mais de um diclo de renavação de qualquer assinatura serão imediatamente e automaticamente cancelados caso haja qualquer atraso ou problema no pagamento, ficanco a critério da Estudaqui reativar ou não tais cupons, sem necessidade de qualquer justificativa.
13.4 O cancelamento automático de cupons de desconto por parte da Estudaqui não dá direito a qualquer reivindicação ou compensação a quem quer que seja.
13.5 Essa disposição vale para quaisquer cupons de desconto que tenham relação com um de nossos Sites, Aplicativos ou quaisquer de nossos produtos.
13.6 A Estudaqui, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com a suspensão ou cancelamento de cupons de descontos.
14 – EXCLUSÃO E LIMPEZA DOS DADOS DE USUÁRIOS
14.1 A Estudaqui poderá, a seu critério, excluir contas e dados de usuários, não sendo reponsável pela guarda de qualquer tipo de dados de usuários.
14.2 Essa disposição vale para quaisquer cadastros ou dados criados por meio de nossos Sites, Aplicativos ou quaisquer de nossos produtos.
14.3 A Estudaqui, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com a exclusão ou perda de qualquer espécie de cadastro ou dados de usuários.
Se você encontrou algum erro, ou tem alguma dúvida ou sugestão de melhoria, por favor entre em contato.