Qual a idade máxima para entrar na polícia militar?

Trabalhar na polícia militar é o sonho de muitas pessoas. Além de ganhar um bom salário, esse é um trabalho prestigioso, que permite crescimento e abre as portas para diversas oportunidades. Mas muitas pessoas que querem fazer o concurso para essa instituição se deparam com um empecilho inesperado: a idade. Afinal, qual a idade máxima para entrar na polícia militar? E por que existe esse limite?

Entenda melhor no texto abaixo qual a idade máxima e quais são os pré-requisitos!

Qual a idade máxima para entrar na polícia militar?

Para resolver essa dúvida, antes de mais nada, devemos lembrar que o concurso da PM não é unificado em todos os estados. Ou seja, em cada estado brasileiro, ele tem suas próprias peculiaridades em todos os aspectos:

• requisitos para cada candidato;
• tipo de prova;
• disciplinas cobradas;
• remuneração etc.

Por isso, se você quiser saber exatamente qual a idade máxima para entrar na polícia militar, é preciso consultar o edital do concurso do estado no qual você vai fazer a prova. Essa é a única maneira de ter certeza absoluta disso!

Hoje em dia, porém, a maioria dos estados brasileiros está de acordo sobre a idade máxima para se candidatar aos cargos da PM: 30 anos para o quadro de praças – ou seja, para ser um policial militar – e 35 anos para cargos oficiais superiores. A idade mínima é a mesma para qualquer concurso: 18 anos. Alguns estados adotam idades máximas diversas, como 28 ou 45 anos.

Teoricamente, qualquer pessoa até os 29 ou 34 anos pode fazer as provas e, se aprovados, começar a servir à polícia militar. Isso quer dizer que é impossível para alguém de 35 ou 36 anos passar no mesmo concurso? É o que veremos a seguir.

Essa limitação é válida?

O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

É isso que diz o Superior Tribunal Federal (STF) sobre limitações de idade para cargos de emprego. Nesse caso, como justificar que exista uma idade máxima para entrar na polícia militar, ainda que os concursos possam admitir pessoas de até 70 anos? Isso não pode ser considerado discriminação?

A justificativa dada é a rotina e as exigências da vida de um policial militar. Física e mentalmente, é a partir dos 30 anos que nosso corpo começa a entrar em declínio. Isso quer dizer que o metabolismo, o raciocínio e os reflexos começam a ficar mais lentos.

Além de ter uma rotina profissional difícil e exigente em seu futuro, o candidato que já passou da idade máxima para trabalhar na PM pode encontrar empecilhos em seu caminho antes mesmo de passar no concurso.

O Teste de Aptidão Física, por exemplo, é conhecido por ser difícil e eliminar diversos candidatos de uma só vez. Quem está acima do limite de idade pode encontrar dificuldades já nessa etapa.

Isso não quer dizer, de maneira nenhuma, que uma pessoa acima dos 30 não tenha qualquer capacidade de ser ativa, mas sim que, a partir dessa idade, seu corpo está envelhecendo.

E ainda que existam pessoas com mais de 50 anos que sejam mais fortes, ágeis e ativas do que muitas pessoas de 20, para fins de nivelamento, utilizar a idade cronológica faz mais sentido para os concursos.

No entanto, definindo qual a idade máxima para entrar na polícia militar, o concurso não está cometendo uma discriminação e, portanto, indo contra a lei? Alguém que já passou dessa idade pode prestar o concurso?

Você sabia?

Os fundadores da Estudaqui foram aprovados nos melhores vestibulares (USP/FUVEST, UFSCAR, UNIFESP etc) e também nos melhores concursos do Brasil (Auditor Fiscal de SP, do MT, do ES etc). E o projeto da Estudaqui foi validado por eles em alguns dos melhores cursos de empreendedorismo do mundo (Stanford, UC Berkely e Draper University), no Vale do Silício, na Califórnia.

Conheça nossa história e o aplicativo de estudo da Estudaqui. E claro, continue lendo :).

Quem está acima da idade máxima pode prestar o concurso?

É importante ressaltar que, nos editais de concursos públicos de todos os estados, é explicado que a idade máxima é definida conforme o estabelecido na lei que mencionamos acima. Ou seja, apesar do requisito, ninguém pode ser impedido de prestar esse concurso por causa de sua idade.

Em outras palavras, se um candidato com mais de 30 ou 35 anos for aprovado em todas as etapas do concurso da polícia militar, não há porque eliminá-lo por causa de sua idade, já que o requisito de idade máxima está relacionado exclusivamente ao seu desempenho nas provas, especialmente no Teste de Aptidão Física.

Porém, quem tem acima de 30 anos e resolve fazer o concurso deve procurar o Judiciário, ou entrar em contato com seu advogado, para que se decida o que podem fazer sobre o pré-requisito.

E se você  já ultrapassou a média de idade máxima para os concursos da Polícia Militar e, mesmo com a possibilidade, não está disposto a lutar na Justiça para garantir sua vaga?

Bom, nesse caso, não se desespere, você tem diversas outras opções de concurso para realizar o sonho da estabilidade financeira.

Mas, qual concurso escolher?

Além de você poder fazer outros concursos da área policial, existem ainda outras 6 áreas de estudos para concursos públicos, entre as mais populares, encontramos:

• Jurídica
• Bancária
• Controle
• Tribunais
• Fiscal, entre outras.

Definir qual caminho você vai seguir será importante para começar a estudar para concurso público. Afinal, quanto mais especialista você estiver em uma área, mais preparado para as provas, você estará.

Agora, se você realmente escolheu a área policial e vai se preparar para a Polícia Militar, Civil ou Federal, dentre outros, comece conhecendo quais são os melhores materiais de estudo!

Quais são os outros pré-requisitos para entrar na polícia militar?

Depois de deixar as questões de idade de lado, você deve se preocupar, também, com os outros pré-requisitos exigidos para assumir o cargo. Mais uma vez, como a PM é um órgão estadual, cada concurso de cada estado terá suas próprias exigências, e você deve conferir o edital para descobrir quais são seus requisitos.

Porém, algumas dessas exigências são mais comuns, aparecendo quase sempre nos editais. Por exemplo:

Exigências básicas do concurso da PM

Entre as exigências básicas do concurso da polícia militar, estão aquelas que são comuns a todos os concursos: ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 18 anos (antes da data de matrícula no curso de formação) e estar em dia com suas obrigações militares – se você for do sexo masculino – e eleitorais.

Habilidades necessárias

É preciso comprovar algumas habilidades com documentação para fazer a prova, como Carteira Nacional de Habilitação de categoria B, no mínimo, podendo ser a provisória; e o diploma do Ensino Médio ou algo equivalente, desde que seja reconhecido por uma instituição certificada pelo Ministério da Educação.

Alguns cargos específicos podem exigir formação em Ensino Superior. Fique de olho no edital!

Saúde em  dia

Você vai passar por avaliações de saúde física e mental, além do teste de aptidão física. Estar com a saúde em dia é um requisito importante para poder assumir o cargo.

Boa conduta

Você vai trabalhar para a polícia militar e, portanto, nada mais normal do que ter sua conduta cobrada. Não possuir antecedentes criminais é o mínimo. Apresentar uma boa conduta social também é indispensável.

Além disso, você não pode ter sido desligado ou excluído de qualquer instituição das Forças Armadas por atos de improbidade e não pode ter tatuagens ou qualquer outra expressão permanente no corpo que faça referências a uso de drogas, violência ou envolvimento com quaisquer organizações criminosas.

Para saber mais sobre os requisitos e checar se esses mencionados aqui valem também para o seu estado, não deixe de conferir o respectivo edital.

Respeitar os requisitos para um concurso público é muito importante, mas também é preciso entender esses requisitos e compreender que são sua disposição e suas habilidades que vão fazer uma diferença real no seu desempenho.

Sobre isso, talvez você queira outras dicas para passar no concurso da Polícia Militar, afinal, para chegar até as etapas após a prova, é preciso, primeiro, passar por ela. Para isso nós indicamos o artigo; “8 dicas de como passar no concurso da PM”.

Além das sugestões listadas no conteúdo indicado, é importante que você abra seu leque de opções para se preparar para as provas. Neste quesito, uma das opções é conhecer os melhores cursos para concurso ou investir em uma formação mais focada e individual, por meio de mentorias.

O caminho da aprovação é repleto de grandes desafios, mas você pode deixá-los muito mais fáceis se você estuda da maneira correta.

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Um abraço, Tiago Ribeiro Neves.

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