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ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

Veja aqui uma análise das últimas provas dos principais concursos públicos da área fiscal: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB); Analista Tributário da receita Federal do Brasil (ATRFB); AUDITOR FISCAL DO TRABALHO (AFT) e AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFR-SP). Esse artigo foi originalmente feito para a semana da área fiscal do Método de Estudo. Agora, a pedido de milhares de concurseiros, está sendo disponibilizado definitivamente.

Esclareço que grande parte deste conteúdo foi retirado do meu livro “Concursos Fiscais”. Sei que o texto é bem longo, então coloquei abaixo links para os diferentes concursos abordados, caso queira ir direto para algum concurso específico, basta clicar no link dele abaixo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AFRFB)

Estes foram os últimos concursos para AFRFB:

AnoData do EditalVagasInscritosRemuneração Inicial
200524/10/20051.00076.250R$ 7.531,13
200918/09/200945077.894R$ 13.067,00
201206/07/201220026.313R$ 13.600,00
201407/03/201427868.540R$ 14.965,44

Para o concurso de 2014 foram cortadas algumas disciplinas em relação ao edital anterior, houve só uma prova discursiva no mesmo dia das objetivas, enfim, tudo feito rapidamente para dar tempo de homologar o concurso antes do prazo estabelecido pelas eleições, no início de julho. Inscreveram-se 68 mil candidatos, dos quais 36 mil (52%) não compareceram às provas.

No concurso de 2012 do AFRFB houve uma particularidade que não ocorria desde 1994: não houve candidatos aprovados em número suficiente para suprir as 300 vagas disponíveis (200 + 100), pois somente 255 conseguiram obter a pontuação mínima. Assim, a RFB só pôde chamar esses 255, e acabou perdendo 45 (ou 145) vagas.

Felizmente, isso não se repetiu no concurso de 2014, no qual mais de 556 candidatos fizeram os mínimos, assim, a RFB pôde chamar excedentes, totalizando 550 nomeados.

Como você já sabe, a banca sempre foi e sempre será a ESAF. Como ela já realizou inúmeros concursos nessa área e em outras similares, não faltam provas da ESAF para que você possa resolver e pegar o jeito da banca.

É essencial a resolução de inúmeras questões de provas dela, é até mais importante do que as horas estudando a teoria.

A maior vantagem de se fazer um concurso para a RFB é a quantidade de ótimos materiais e cursos disponíveis, então não fique com a desculpa de que não dá para passar, pois dá sim, basta se organizar e acumular muitas horas de estudo.

A ESAF é uma das bancas mais difíceis. Não chega a ser tão difícil quanto a FGV, no caso dos concursos anteriores do ICMS-RJ, mas com certeza ela cobra um bom nível de conhecimento dos candidatos. As provas dos AFRFBs de 2012 e 2014 foram assustadoras em algumas matérias.

Para uma melhor análise das disciplinas a serem estudadas, vamos comparar os dois últimos editais: 2012 e 2014.

1-AFRFB-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

Algumas particularidades e diferenças entre os dois últimos editais:

1) O concurso de 2014 foi o primeiro, que eu me lembre, em muitos anos, que só cobrou duas provas objetivas, pois sempre foram três. Para isso, foram cortados os Direitos Penal, Civil e Comercial e reduzido o número de questões de diversas disciplinas. Além de não serem mais 60 questões por prova, como sempre foi, e sim 70 em cada uma.

2) Nos concursos de 2009 e 2012 a prova discursiva ocorreu em média um mês após as objetivas, mas em 2014 foi no mesmo dia de uma das objetivas.

3) A partir de 2012 a disciplina de Direito Previdenciário passou a constar dentro da matéria de Tributário. Não entendemos o porquê de a ESAF não ter nomeado a disciplina de “Direito: Tributário e Previdenciário”, que seria o mais correto, mas o que importa é que o Previdenciário não poderia deixar de cair, pois, como você já sabe, o AFRFB agora fiscaliza as contribuições previdenciárias também.

4) A grande novidade de 2012 em relação aos concursos anteriores foi a entrada com grande peso das Legislações Tributárias, como as dos IR e IPI, além do aumento do programa de Legislação Aduaneira.

5) Nos concursos de 2005 e 2009 caiu Economia, mas a partir de 2012 ela não veio mais, para alívio da grande maioria dos candidatos.

6) Em 2012 foram chamados de uma vez só todos os 255 candidatos que fizeram os mínimos. Já em 2014, foram chamados os 278 primeiros no mesmo ano e depois mais 272 em junho de 2015.

7) Em 2014, as maiores médias dentre os aprovados foram em Administração, Português e Auditoria. Já as menores foram em Legislação Tributária, Direito Administrativo e Raciocínio Lógico.

A P1 teve peso um para todas as disciplinas e a P2, peso 2 para todas, logo, o máximo de pontos na P1 foi igual a 70 e na P2, 140.

Quanto ao critério de mínimos, é necessário acertar pelo menos 40% em cada disciplina e 60% no total das provas. Como, em 2014, a P1 tinha 70 pontos e a P2, 140, o total é de 210 e o mínimo geral de 60% corresponde a 126 pontos.

Contudo, para deixar bem claro, de nada adianta fazer mais do que 126 pontos se não tiver feito 40% em alguma disciplina. Ainda que você acerte, por exemplo, somente três questões das 10 de Inglês, e gabarite todas as outras disciplinas, fazendo a maior nota da história das galáxias, ou seja, 203 pontos em 210 possíveis, estará reprovado, porque não passou em Inglês.

Por isso, o maior problema das provas da RFB sempre foi tirar os 40% mínimos em cada disciplina. Isso reprova muita gente, incluindo pessoas muito bem preparadas. Veja o caso do concurso de AFRFB de 2012.

Somente 255 candidatos fizeram todos os mínimos. Você acha realmente que só havia 255 candidatos preparados logo neste que é o concurso mais visado da área fiscal? Claro que não, havia pelo menos uns 1.000 com ótimo nível de conhecimento, mas só 255 desses conseguiram tirar 40% em todas as disciplinas e 60% no geral.

Até o concurso de 2003, a disciplina que sempre foi a responsável pelo maior número de reprovações foi Português. Aí veio o concurso de 2005 e, com a entrada de surpresa de Informática, esta ganhou o troféu da querida Língua Portuguesa, deixando-a em segundo lugar em reprovações.

Aí veio o edital de 2009 com a entrada de um programa gigantesco de Raciocínio Lógico, englobando Matemática de nível médio, Estatística Inferencial etc., e adivinhe o que aconteceu? Ela ganhou o título de disciplina que mais reprovou, claro, porque em dois meses não dava para, principalmente para o pessoal que não tinha uma base boa em Exatas, aprender decentemente aquele tsunami de informações.

Bem, aí veio o concurso de 2012, com poucas alterações em relação ao anterior, basicamente somente com o aumento da parte de Legislação Tributária, com a volta da cobrança de IR e IPI, tal como acontecia até meados dos anos 1990.

Só que, surpreendentemente, os terrores foram Auditoria e Direito Administrativo, logo essas, que sempre foram disciplinas tranquilas nos concursos, principalmente Auditoria, que era sopa no mel. A prova de Tributário também veio bem pesada, mas essa o pessoal sempre espera que venha assim e quem estava bem preparado fez o mínimo numa boa. A surpresa mesmo foi a dificuldade das outras duas.

Em 2014, as que mais reprovaram foram Direito Administrativo, Raciocínio Lógico e Legislação Tributária. Já as provas de Auditoria, Contabilidade, Constitucional e Português foram bem mais tranquilas que no concurso anterior.

Depois, com os recursos, Raciocínio Lógico deu uma aliviada, pois duas das dez questões foram anuladas, possibilitando que centenas de candidatos conseguissem fazer as quatro questões mínimas. Mas não é bom contar com a sorte de haver recursos que sejam aceitos depois.

Enfim, perceba que sempre aparece alguma disciplina para ser a vilã da galera e cortar quase todo mundo nos tais 40% de nota mínima.

Sendo assim, no caso dos concursos da RFB, não dá para deixar de lado nenhuma matéria, porque ela vai cortar a sua cabeça sem anestesia e com faquinha de plástico de festa de criança, não vai ser na moleza da guilhotina não.

E o pior: não dá para prever qual será a vilã. É como um livro de suspense em que há dez prováveis assassinos, mas só se sabe quem é o vilão no final, e às vezes é alguém que ninguém suspeitava. Sinceramente, a ESAF, no caso dos dois últimos AFRFBs, está mais para autora de livro de terror do que de suspense.

Na prova de Raciocínio Lógico de 2014, a famosa “cinco em uma”, não caiu nenhuma questão de Matemática Financeira nem de Estatística Descritiva (básica). Das 10 questões, foram duas de lógica, uma de álgebra, uma de geometria, uma de aritmética, uma de trigonometria, duas de Estatística Inferencial, uma de matrizes e uma de Geometria Analítica (que foi anulada depois, porque não estava no programa).

Perceba então que foram cinco questões de Matemática de ensino médio. Das 10, tinham umas quatro ou cinco que eram de nível fácil ou mediano. Como tinha que acertar pelo menos quatro das 10, muita gente foi reprovada, pois nem essas menos difíceis conseguiram acertar.

Definitivamente, essa é uma disciplina a ser estudada por muitas horas, em número quase igual à Contabilidade. Só que o pessoal não faz isso. Eu posso apostar que a grande maioria dos candidatos estudou por mais horas algum Direito do que essa disciplina composta por cinco matérias diferentes. Por favor, não cometa esse erro em sua preparação, principalmente se não tiver uma ótima afinidade com Exatas.

Conforme o que rolou nos dois últimos concursos, se eu estivesse começando a estudar hoje com foco principal no AFRFB, pensaria na seguinte ordem decrescente de quantidade de horas a estudar de cada disciplina (claro que depende muito de seu conhecimento prévio, porque, se você for bom em Exatas, pode passar Raciocínio Lógico para o final dessa lista):

1º) Contabilidade (Geral, Avançada e Análise de Balanços);

2º) Raciocínio Lógico, incluindo Estatística, Matemática Financeira etc.;

3º) Direito Tributário;

4º) Direito Administrativo;

5º) Português;

6º) Legislação Tributária e Aduaneira;

7º) Direito Constitucional.

Além das provas objetivas, em 2009, 2012 e 2014 o AFRFB cobrou uma prova discursiva. Nos dois primeiros ela foi composta por um tema, com 40 a 60 linhas, e três questões, cada uma com 15 a 30 linhas.

Em 2012 podiam ser cobrados quaisquer conteúdos das disciplinas D5, D6, D7, D8, D9, D11 e D12. Perceba que nenhuma é de Exatas ou Contabilidade. Em 2012, o tema foi sobre Auditoria e as três questões foram sobre Direito Tributário, Legislação Tributária (IRPJ) e Legislação Aduaneira.

A prova veio com temas bem difíceis, mas a correção foi muito benevolente, ninguém foi reprovado nos mínimos dela e só serviu mesmo para definir a classificação final, com a consequente escolha de vagas. Em suma, os enunciados foram elaborados pelo capeta, mas a prova foi corrigida pela Madre Teresa.

Em 2014, a discursiva veio muito mais fácil para o pessoal se preparar. Ela só cobrou duas questões, e o edital já definiu previamente que seria uma de Direito Tributário e a outra de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Enfim, foram menos questões para resolver na prova e muito menos assuntos para estudar para esse tipo de prova, que envolve um estudo diferenciado.

O maior problema enfrentado é que a questão de Tributário foi sobre o Simples Nacional. Isso pegou de surpresa quem não tinha estudado bem essa legislação específica. A questão de Legislação cobrou um tema básico de Legislação Aduaneira.

Para alegria geral, mais uma vez a correção da ESAF foi bem benevolente. Isso serviu para aumentar a média final dos aprovados, tanto é que a média dos 270 aprovados foi de 91% e a menor nota obtida por esses foi de 80%. Com certeza, se fosse uma correção rigorosa, não teríamos essas notas tão altas. Somente três candidatos foram reprovados na discursiva, um número extremamente pequeno.

Entretanto, mesmo com a correção da discursiva tendendo a não reprovar quase ninguém, ela poderá ser decisiva no seu resultado, pois ela poderá fazê-lo despencar na classificação.

No AFRFB de 2014 teve um candidato que caiu 597 posições graças a ela, e outro que ganhou 274 posições, ou seja, este tinha se dado mal na objetiva, mas graças à nota da discursiva foi lá para cima na classificação. Enquanto o primeiro teria passado se não houvesse a prova discursiva, o segundo passou graças a ela.

O primeiro lugar do concurso de 2014 ficou com 86,6% de nota final, sendo 83% na objetiva e 99,6% na discursiva. Foi a menor nota dos primeiros lugares nas provas objetivas dos últimos concursos pelo menos desde 2003, mas isso não foi demérito nenhum dele, porque a prova foi muito mais difícil que as anteriores, logo, para esta prova, seus 83% de acertos podem ser considerados monstruosos. Somente 22 candidatos acertaram acima de 80% do total de pontos possíveis.

Como só oito PNEs fizeram os mínimos, sobraram seis vagas para os não-PNEs, por isso foram chamados 270 não-PNEs na primeira chamada, pois foram os 264 previstos no edital e mais os seis que sobraram dos PNEs.

Esse último aprovado não PNE, o 270º, ficou com 73,8% de nota final. Entretanto, dentre as notas da prova objetiva, tiveram aprovados com 69% nela, aumentando a nota final com a discursiva, que, como disse, serviu para aumentar bem a média final. Quando chamaram os 100% excedentes, a nota final do último foi de 70,6%, com 65% na objetiva.

Até hoje, para passar em um concurso para AFRFB a nota mínima quase sempre ficou em torno de 70%, e 2014 foi bem dentro disso, pois na prova objetiva os últimos nomeados dos excedentes fizeram até 65%. A média final do 270º ficou em 73,8%, mas por causa da discursiva, conforme já expliquei.

Você sabia?

Os fundadores e sócios da Estudaqui foram aprovados nos melhores vestibulares (USP/FUVEST, UFSCAR, UNIFESP etc) e também nos melhores concursos do Brasil (Auditor Fiscal de SP, do MT, do ES etc). E o projeto da Estudaqui foi validado por eles em alguns dos melhores cursos de empreendedorismo do mundo (Stanford, UC Berkely e Draper University), no Vale do Silício, na Califórnia.

Conheça nossa história e o aplicativo de estudo da Estudaqui, e também continue lendo :).

 


ANALISTA-TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ATRFB)

Estes foram os últimos concursos para ATRFB:

2-ATRFB-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

Vamos comparar agora os dois últimos editais. Você logo vai perceber que será bem parecido com o que analisamos no caso do AFRFB.

3-AFRFB-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

1) Em 2012, a disciplina de Direito Previdenciário veio dentro da matéria de Tributário.

2) A grande novidade de 2012 foi a entrada com grande peso das Legislações Tributárias, como as dos IR e IPI, além do aumento do programa de Legislação Aduaneira. Para compensar, saiu o Direito Internacional Público e boa parte de Comércio Internacional, que foram cobrados em 2009.

3) Em 2012 também houve mais 50 vagas para a área de TI.

4) Em 2012 não houve o Curso de Formação.

5) Em 2012, a prova objetiva valeu 240 pontos e a dissertativa, 100 pontos, totalizando 340 pontos máximos no concurso.

6) Tinha que tirar no mínimo 40% em cada disciplina, 60% no total dos pontos das duas objetivas e também 60% na dissertativa.

7) Salientamos que na disciplina D4, por exemplo, que abrange os Direitos Constitucional e Administrativo, você tem que acertar 10 das 25 questões no mínimo, pouco importando de qual direito foram seus acertos. Isto é, não são 40% das questões de Constitucional e mais 40% nas de Administrativo, e sim 40% no total das duas, porque essas duas compõem uma disciplina só aos olhos do edital, assim como as duas que pertencem à D8.

8) Em 2012, as disciplinas Português e os Direitos Constitucional e Administrativo foram as que tiveram maiores médias dentre os aprovados. As que tiveram as piores médias foram Contabilidade Geral e Legislação. Interessante notar que mesmo só caindo a parte Geral da Contabilidade, mesmo assim foi a disciplina de menor média dentre os aprovados.

9) Houve 89.791 inscritos em 2012, mas 37.897 (42%) nem foram fazer a prova.

Também teve uma prova dissertativa em ambos os concursos. A diferença para o AFRFB é que para o ATRFB só é exigida uma dissertação sobre um tema, que varia de 40 a 60 linhas, a ser respondida em três horas. Como não tem questões, como é o caso do AFRFB, a prova é chamada somente de “dissertativa”, em vez de “discursiva”, como é chamada a prova do Auditor. Em 2012, podia ser cobrado como tema da dissertação qualquer tópico das disciplinas D4, D5, D6 ou D8, que são os Direitos, as Legislações e Administração Geral. O tema foi sobre Direito Tributário em relação ao IPI, que dependia mais do conhecimento de Tributário do que da legislação do referido imposto.

Na disciplina de Raciocínio Lógico, o conteúdo é menor que o do AFRFB. Não cai Estatística Inferencial e somente parte de Matemática de ensino médio e de Matemática Financeira. Quase todas as outras disciplinas também possuem conteúdos menores que os do AFRFB, além de as questões, em sua grande maioria, não possuírem o mesmo grau de dificuldade que as do Auditor.

Não são questões fáceis, muito longe disso, mas quase sempre são menos pesadas que as do Auditor. O programa de Contabilidade é muito menor que o do Auditor, pois não inclui Contabilidade Avançada e Análise de Balanços, e também não caem Administração Pública e os Direitos Civil, Empresarial e Penal.

Enfim, o estudo para o Analista é menos aprofundado e extenso em relação ao do Auditor. Eu diria que seu conhecimento, para ser aprovado, seria em torno de 70% do necessário para o AFRFB. Por isso que muita gente prefere arriscar o ATRFB em vez de encarar o concurso do AFRFB, que possui uma dificuldade muito maior.

Além da diferença no tamanho dos conteúdos e na dificuldade das questões, a concorrência do AFRFB também é, regra geral, bem mais selecionada. Nesse concurso participam diversos aprovados em outros concursos, pessoas que às vezes não se interessam pelo cargo de ATRFB porque já possuem cargos similares ou mais bem remunerados.

Além disso, normalmente há menor número de vagas para Auditor do que para Analista. Enfim, o concurso para AFRFB é, em todos os sentidos, bem mais casca grossa que o de ATRFB, mas isso está muito longe de dizer que este é fácil, muito longe disso, só é menos difícil.

Como exemplo dessa diferença na dificuldade das provas para os dois cargos, enquanto no AFRFB de 2014 somente 22 candidatos acertaram acima de 80% do total dos pontos, no ATRFB de 2012, foram 437 que tiraram acima de 80%.

Estas foram as notas obtidas pelos aprovados em 1º, 700º e 1.400º lugares em 2012, para você ter uma noção do desempenho dos aprovados:

4-ATRFB-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

Como a dificuldade da prova do ATRFB é um pouco inferior à da maioria dos fiscos mais visados, a média para ser aprovado acaba ficando um pouco maior que a tradicional, que é entre 67 e 70%.

Perceba que, dentro do número de vagas previsto no edital (700), o 700º aprovado fez 77%. Depois, como praticamente dobraram as vagas do edital, chegando a quase 1.400 (na verdade, foram 1.393), quem fez 73% foi chamado. Contudo, note que a nota do 1400º aprovado na objetiva foi de 69,6%.

Quanto aos critérios de mínimos, valem os mesmos comentários feitos para o AFRFB.


AUDITOR FISCAL DO TRABALHO (AFT)

Os concursos mais recentes ocorreram em 2006, 2009 e 2013, com 200, 234 e 100 vagas iniciais, respectivamente. Em 2013 houve 87 mil inscritos, enquanto que em 2006 e 2009 houve 55 mil inscritos em cada um.

O concurso de 2009 teve 234 vagas previstas no edital, mas foram 455 nomeados no total. Parecido com o concurso anterior, de 2006, que teve 200 vagas de início, mas foram nomeados 392.

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Vale lembrar que qualquer formação superior é aceita, inclusive os Tecnólogos.

O concurso sempre tinha sido realizado pela ESAF, assim como os concursos da RFB. Contudo, o concurso de 2013 para AFT foi surpreendentemente organizado pelo Cespe/UnB.

As disciplinas variaram um pouco nos últimos concursos. As provas do concurso de 2013, cujo edital saiu em 28.06.2013, foram estas:

6-AFT-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

As provas do Cespe/UnB têm por padrão não conter as tradicionais questões com cinco alternativas, elas contêm itens, os quais têm que ser respondidos se estão certos ou errados. Cada item é como se fosse uma questão à parte.

O pior desse tipo de teste é que, para cada alternativa que você marca a resposta errada, ela tira uma que você tenha acertado. Se você deixar o item em branco, não ganha e nem perde pontos.

Isso evita o chute, porque, apesar de a chance no chute ser de 50% (Certo ou Errado), se você chutar a resposta errada, vai perder o ponto de um item que você tenha respondido corretamente. Outro problema, que para mim é ainda pior, é que ninguém sabia quantos itens iriam cair de cada uma até a hora da prova.

A nota final da prova é igual ao número de alternativas respondidas corretamente menos o número das que errou. Perceba que você pode ficar até com uma nota negativa na prova.

A nota mínima para não ser eliminado na P1 foi de 20 pontos, e na P2, de 36 pontos. No total das duas tinha que fazer, no mínimo, 66 pontos. Então, na P1, por exemplo, você poderia acertar 50 itens, errar 30 e deixar 20 em branco, pois sua nota seria de 20 pontos (50 – 30 + 0) e você não estaria eliminado na P1, mas teria que ficar com nota maior ou igual a 46 na P2, para cumprir o critério da nota geral, de 66 pontos.

A P1 (Conhecimentos Básicos) cobrou Português, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública e Noções de Informática. Na prova caíram, respectivamente, 26, 15, 22, 22 e 15 itens de cada disciplina.

A P2 (Conhecimentos Específicos) cobrou Direito Constitucional (7 itens), Direito Administrativo (7), Direito do Trabalho e Legislação do Trabalho (22), Economia do Trabalho (12), Auditoria (10), Seguridade Social e Legislação Previdenciária (26), Segurança e Saúde no Trabalho (21), e Contabilidade Geral (15), mas nesta, apesar de ter sido chamada de Geral, ia bem além disso, pois seu programa também continha tópicos de Contabilidade Avançada, Contabilidade de Custos e Análise de Balanços.

Você encontra uma contagem diferente da minha em análises feitas por outros professores, é porque cada um coloca alguns itens na disciplina que acha mais apropriado, mas a verdade é que em certos pontos elas se confundem, pois se repetem em disciplinas diferentes. Menos mal, porque reforça bem mais o seu estudo sobre aqueles assuntos, pois os verá em duas disciplinas diferentes ao mesmo tempo.

A grande novidade em relação aos concursos anteriores foi o surgimento de Contabilidade. Também entraram de novo os Direitos Humanos, a Administração Geral, a Auditoria, Noções de Informática e a Seguridade Social.

Na prática, a grande pedreira para quem só estava estudando especificamente para o AFT foi a Contabilidade, porque, para quem nunca a tinha visto, começar nessa matéria gigantesca a partir do edital é para sentar no canto da sala virado para a parede e chorar.

Para sorte destes, na prova caíram só 15 itens de Contabilidade, de uma forma bem tranquila para quem tinha um nível médio de conhecimento, praticamente cobrando só conhecimentos teóricos.

Historicamente, um grande número de concurseiros preferia estudar exclusivamente para o AFT, porque não caía Contabilidade. Só que quem fez esse tipo de preparação, sem nem saber o que é a tal Contabilidade, foi pego de surpresa. Agora não há mais nenhum concurso da área fiscal em que essa disciplina não caia. Contudo, o AFT ainda continua sendo o único concurso da área fiscal em que não cai Direito Tributário.

Também diversamente do que ocorre na grande maioria dos concursos fiscais, o tempo para resolução das provas não é um grande problema, pois, por não haver quase questões de Exatas, um candidato com razoável conhecimento das matérias e experiência de fazer prova não deixará de olhar todas as questões. Em alguns concursos isso é humanamente impossível, nem o primeiro lugar consegue resolver todas as questões no tempo disponível.

Como outra vantagem, essa prova do Cespe não exigiu nota mínima por disciplina, como a ESAF quase sempre exige, então dava para dispensar diversos tópicos caso não desse tempo de estudar tudo.

A pior coisa para mim nos editais do Cespe não é a tal da alternativa errada que anula uma certa, e sim o absurdo de não trazer quantos itens serão de cada disciplina. Isso deveria ser proibido por lei, e espero que seja um dia. Às vezes o candidato se mata de estudar uma disciplina e, quando chega lá, só tem um item dela.

Perceba que são somente duas provas objetivas, enquanto que para o AFRFB sempre foram três provas, à exceção do concurso de 2014.

Só que, para se classificar para as provas discursivas, além de fazer os mínimos nas duas provas objetivas, tinha que estar entre as 300 maiores notas, o triplo do número de vagas.

Enfim, tinha que ter a honra de estar entre os “300”, tal como no filme que leva esse nome, para poder combater o Rodrigo Santoro, que é o vilão do filme. Mas, meninas, infelizmente não seria o Santoro o vilão que vocês teriam que encarar depois, e sim duas provas discursivas bem chatinhas. Desculpem-me pelo balde de água fria que joguei em vocês.

Na P3, foram três questões valendo 20 pontos cada uma e uma dissertação valendo 40 pontos. Tinha que tirar, no mínimo, 30 pontos na soma das três questões e 20 na dissertação, ou seja, 50% de cada tipo de questão. Na P4, foi o mesmo critério.

Entretanto, o Cespe errou na mão na dificuldade das provas e quase não conseguiu completar as vagas. Eram somente 77 aprovados antes dos recursos, mas, após esses, foram 101 candidatos aprovados. Nem deu chance para o MTE poder chamar os tais 50 ou 100% a mais que o número de vagas.

Outra trapalhada foi que caiu Legislação do Trabalho na discursiva, mas ela não estava dentre as que poderiam ser cobradas, conforme o edital. Consideraram que fazia parte de Segurança e Saúde no Trabalho, mas se essas duas faziam parte da mesma disciplina, por que no programa do edital essas duas disciplinas estavam separadas? Eu não tenho uma resposta lógica a essa pergunta, aliás, duvido que alguém a tenha.

Cá pra nós? Acredito que voltará a ESAF no futuro (se isso acontecer, beberei uma cerva aqui em casa de alívio pelos candidatos).

Nos últimos concursos não houve nenhum Curso de Formação como última fase do concurso, somente um treinamento com o pessoal já nomeado, recebendo a remuneração integral.

Como os últimos concursos de AFT ocorreram logo após os de AFRFB, o que se viu na prática foi que muitos candidatos reprovados no AFRFB começaram a estudar para o AFT, surgindo daí diversos aprovados que até então nunca tinham visto as específicas deste exame.

Afinal, eles já tinham uma boa base em Português, Raciocínio Lógico, vários Direitos e Administração Pública. Fora a experiência que ganharam ao prestarem o AFRFB, o que também é um fator muito importante.

Entretanto, é óbvio que quem já vinha se dedicando há mais tempo especificamente para o AFT levou vantagem por já ter estudado a parte toda de Trabalho (Direito, Legislação, Economia, Saúde e Segurança etc.), mas nada que não esteja sujeito a deixar o pessoal remanescente de outro concurso fiscal vir a tomar sua vaga. Os “furadores de fila” nos concursos sempre existiram e sempre existirão.

Em concurso é assim, se você relaxar, se der mole, se parar para respirar ou ficar se lamentando da vida ou de algum concurso passado, a galera vai tomar seu lugar, sem nem pedir licença. Eles passam pisando na cabeça, sem dó.

Eu já vivi esses dois lados, tanto o de ficar me lamentando e vendo a galera que estava atrás de mim ficar com minha vaga quanto o de atropelar quem estava na minha frente, mas deu mole.


AGENTE FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (AFR-SP)

Pessoal, antes de comentar a respeito do último concurso para fiscal do Estado de São Paulo, gostaria de abrir um parêntese: em todos os anos acontecem concursos para alguns Estados ou o DF.

Eles variam de um para o outro conforme o rol de disciplinas, banca, requisitos etc., mas em geral são bem parecidos. As vagas oferecidas são muitas quando somamos todos os Estados. A título de informação, eu somei as vagas oferecidas pelos fiscos estaduais de 2002 a 2015 e totalizei quase 4.500.

Já as do AFRFB, somaram 3.500, incluindo as disponíveis para os 100% excedentes dos dois últimos concursos. Posso ter errado algo nessa conta, mas nada que seja relevante para contrariar a informação inicial.

Feita essa observação, os últimos concursos para AFR-SP ocorreram em 2006, 2009 e 2013 e a banca foi a FCC. Contudo, não há nenhuma garantia de que continuará sendo essa banca nos próximos concursos, como é a ESAF no caso da RFB, na qual sempre foi e sempre será a banca organizadora, pois pertence ao próprio Ministério da Fazenda.

A cada concurso para São Paulo há uma disputa de diversas bancas para realizarem o certame, e confesso que fiquei muito aliviado todas as vezes em que saiu a FCC como a vencedora, pois, na minha opinião, ela e a ESAF estão muitos anos-luz à frente de qualquer outra, com a FCC elaborando concursos melhores que a ESAF nos últimos anos.

Quanto às disciplinas cobradas, sempre há uma pequena variação, mas nada tão acentuado quanto há nos concursos para AFRFB e AFT, nos quais cada edital parece uma caixa de surpresas. O edital do último concurso que tiver ocorrido para o AFR-SP sempre será um ótimo parâmetro para quem for estudar para o próximo.

Outra grande diferença para os concursos federais é que só uma vez, no já distante ano de 2002, foi cobrada uma prova discursiva. Aqui em São Paulo, nos três últimos concursos, só houve provas objetivas, o que espero sinceramente que continue, pois não dá margem à subjetividade e há muito menos risco de ter problemas no Judiciário depois.

Nos dois últimos, em 2009 e 2013, foram reservadas vagas para a área de Tecnologia da Informação (TI), que também foram abertas para quem possuísse qualquer nível superior.

Para ficar mais fácil a comparação, elaborei o quadro a seguir com algumas diferenças entre os três últimos concursos para AFRFB e AFR-SP.
7-AFR-SP-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

(1) Inicialmente, foram abertas somente 450 e 200 vagas, mas, como vimos no capítulo sobre os concursos para AFRFB, depois o MPOG autorizou a chamada de 50% a mais. No AFRFB de 2014 esse número de vagas poderá ir até 556.

(2) Refiro-me à Legislação Tributária Federal para o AFRFB e à Estadual para o AFR-SP.

As disciplinas que foram cobradas no último concurso, realizado em 2013, foram as seguintes, com os respectivos pesos:

8-AFRFB-ANÁLISE DAS PROVAS DOS PRINCIPAIS CONCURSOS DA ÁREA FISCAL

Perceba que, dependendo da área escolhida, se foi Gestão Tributária (GT) ou Tecnologia da Informação, a Prova 3 foi diferente uma da outra. Já as provas 1 e 2 foram idênticas em tudo, até nas questões que caíram.

Não houve mínimo por disciplina, e sim pelo total de cada prova, que foi de 50% em cada uma das três provas e de 60% no total das três, ou seja, 204 pontos dos 340 possíveis.

A área de Gestão Tributária teve 782 vagas e a de TI, 103 vagas. Foram 31.359 inscritos em GT e 3.945 em TI. Uma relação candidato/vaga em torno de 40 para ambas as áreas.

Como comparação, em 2009 foram 43 mil inscritos e em 2006, 27 mil. Só dei esses números de inscritos porque tem muito concurseiro que se prende a isso, mas na prática não interessa de nada esse número, só para manchete de jornal e para o faturamento da banca organizadora.

Metade dos aprovados foi nomeada em setembro de 2013 e a outra metade em março de 2014, por ordem de classificação, claro. Todas as 885 vagas foram liberadas para a escolha da primeira turma e as 442 vagas que sobraram ficaram para a segunda turma, o que é o justo.

A grande novidade em 2013 foi a desconhecida disciplina Raciocínio Crítico, que nunca tinha caído em nenhum concurso fiscal. Grosso modo, é parecida com Raciocínio Lógico, mas cobra mais a correta interpretação dos textos apresentados do que a realização de cálculos, tabelas-verdades etc. Ela foi bem mais fácil e rápida que as provas de Raciocínio Lógico dos concursos anteriores.

O grande problema das provas para AFR-SP é o tempo da Prova 1 (P1), que nunca é suficiente, pois é quase impossível que algum candidato tenha tempo para responder a todas as questões.

Afinal, responder a 100 questões em quatro horas, sendo muitas dessas demoradas para resolver, é uma tarefa digna de merecer uma medalha para quem conseguir. Isso requer uma ótima técnica de fazer provas. Quem não tiver uma boa estratégia para resolver a P1, não vai acertar os 50%, e é nisso que quase todo mundo é eliminado, incluindo centenas de candidatos muito bem preparados. Estes até podem saber muito, mas não sabem fazer a nossa prova.

Em todos os concursos até o de 2009 houve uma segunda fase, o famoso Curso de Formação (CF) ou Curso Especial, que é a mesma coisa com outro nome. Nesse curso, que já chegou a durar três meses em concursos mais antigos, mas que nos últimos durou só duas semanas, houve uma prova eliminatória no último dia.

Até hoje ninguém foi reprovado nessa prova. O que não quer dizer que ela não serve para nada ou que seja muito fácil, o pessoal que não é bobo de, depois de ter ralado tanto, deixar de ser AFR só por causa de uma prova, que abrange somente a Legislação Tributária.

Já no concurso de 2013 não houve o CF. A Lei que rege o cargo e que obrigava a sua realização foi alterada em 2013, tornando-o facultativo. Houve somente um treinamento básico sobre a estrutura da Sefaz e algumas outras palestras mais gerais.

Antes que alguém me pergunte, não há previsão para um próximo concurso. Para 2017, acho quase impossível, já para 2018 ainda está muito distante para alguém imaginar algo, vai depender muito do que vai rolar nos próximos meses, pois a carreira está no meio de uma fase bem turbulenta, para dizer o mínimo.


Antes de terminar, assim como fiz em relação aos fiscos estaduais, gostaria de fazer uma observação a respeito dos fiscos municipais:

Como há mais de 5.000 municípios no país, é mais do que normal ocorrerem diversos concursos para os fiscos municipais todos os anos. Contudo, somente alguns oferecem remunerações razoáveis, que são realmente atraentes para quem estuda pesado para a área fiscal.

Principalmente no ano que antecede as eleições municipais e no próprio ano das eleições, eles surgem com mais intensidade.

Uma outra coisa boa desses concursos municipais é que, como em ano de eleições estaduais e federais não há eleições municipais, enquanto os editais para aqueles entes dão uma parada, nos municípios eles fervem, porque não há nenhum impedimento legal para saírem editais, nomeações etc.

Assim, eles acabam vindo em uma época em que o concurseiro dá uma relaxada nos estudos por falta de perspectiva de edital para o seu cargo tão sonhado. Então, aproveite! Como a concorrência dá uma desanimada, você pode garantir seu futuro em algum fisco municipal. Mesmo que seja de forma provisória, até vir seu concurso preferido. As disciplinas são muito parecidas só alterando as Legislações Municipais.

Enfim, em tempos de vacas magras, fique de olho nos editais para concursos dos fiscos municipais.

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