Como estudar lei seca para concursos públicos com eficiência?

Saber como estudar lei seca com eficiência para os concursos públicos é uma dúvida recorrente entre os concurseiros.

Muitas pessoas encontram grande dificuldade no estudo da legislação normativa, o que cria um obstáculo à preparação completa de quem deseja passar em um concurso.

Antes de qualquer dúvida e confusão sobre como estudar lei seca, é preciso ressaltar que não se trata da lei 11.705, aprovada em 2008, que ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige.

Neste artigo, especificamente, trataremos do estudo da legislação seca, ou seja, na íntegra. Lei seca é como comumente chamamos os textos normativos como eles foram escritos e publicados pelos legisladores. Isso é, ao estudar lei seca, você está estudando a lei literalmente.

Ter o conhecimento da legislação vigente é essencial para muitos concursos públicos, especialmente, nas primeiras fases, com provas objetivas, e assim aumentar o percentual de acertos no concurso público.

Em geral, nessas etapas, boa parte da prova é composta de perguntas referentes à letra da lei.

Para orientar como estudar lei seca, nada melhor que ouvir um especialista em Direito.

Pensando nisso, convidamos o Defensor Público e mentor de concursos Gerson Aragão para dar dicas sobre o assunto. Continue a leitura!

Faço apenas uma breve pausa no artigo para deixar claro que eu, Alexandre Meirelles, não tenho qualquer relação com a Estudaqui e que não ganho nada ao escrever esses artigos e nem ao indicar o aplicativo Estudaqui. Indico o aplicativo e apoio o site porque gosto e porque eles são realmente os melhores do mercado no que fazem, são de longe a melhor opção!

Antes de tudo, o que é, exatamente, lei seca?

Explicamos por alto na introdução, mas é importante, antes de ensinar como estudar lei seca, definir bem este termo!

A legislação seca compreende todo texto normativo que contenha apenas os dispositivos que regem uma situação específica.

Por exemplo, temos:

a Constituição Federal;
o Código Tributário;
as Constituições dos estados;
a Lei Orgânica do Distrito Federal;
as leis orgânicas dos municípios.

A lei seca também inclui todas as leis e todos os atos normativos de determinado órgão, o que compreende:

as resoluções;
as portarias;
os regimentos internos;
as instruções normativas;
outros afins.

Em geral, os editais de concursos públicos preveem que a lei seca pela qual você deve estudar é a que foi publicada e atualizada até a data de publicação do edital do concurso.

Se isso não estiver previsto no documento, você deverá, portanto, utilizar a lei publicada até a data da prova.

Antes de saber como estudar a lei seca, é necessário entender a sua importância

Para Gerson Aragão, antes de mergulhar nos estudos da lei seca, o concursando deve entender a importância do texto a ser estudado.

“Às vezes a gente vai estudar um tema e não sabe a devida importância e, mentalmente, você diz estar estudando, mas acaba não dando a devida atenção e nem se preocupando com detalhes”, explica. E é aí que mora o perigo.

Segundo o defensor público, no seu canal, Método de Aprovação, foi feita uma análise com mais de 30 mil questões e itens de concursos e atestou-se que mais de 70% das questões cobram lei seca. Na banca Cespe, são mais de 60% das questões.

Com esses dados, é inegável a importância da legislação seca para concursos e, se você ainda não dá a devida atenção, deve mudar sua postura agora mesmo.

A proporção do seu tempo de estudo para a lei seca, portanto, deve ser condizente com o quanto ela é cobrada na prova.

À medida em que os artigos forem citados, estude o texto

Se você está estudando alguma disciplina de Direito por meio do seu livro, apostila ou PDF, deve dar atenção à lei seca conforme os artigos forem citados.

“Quando eu estudava para concursos, os artigos correlacionados ao tema que eu estava estudando já constavam no material de estudo”, explica Gerson. “Se o autor não traz os artigos no tema, é importante verificar na Constituição”.

Assim sendo, uma boa forma de como estudar para concurso é conciliar o estudo do conteúdo com a lei seca, e ir grifando e destacando na Constituição e outros textos os artigos realmente relevantes para a sua prova.

Ou seja, à medida em que o autor for citando um artigo, se ele não estiver presente no material, estude-o no texto original.

Estudar somente a doutrina não é uma boa ideia, da mesma forma que estudar somente a lei seca pode deixar as coisas mais difíceis, em termos de interpretação. Combine e você terá uma visão mais global e completa da lei.

Mas você não deve abdicar do estudo específico do código

Por mais que os artigos citados no conteúdo estudado mereçam uma atenção maior, você não deve abdicar do estudo específico do Código, Constituição, entre outros.

“Entendendo a organização dos artigos, é possível avançar no entendimento da lei e acertar um maior número de questões”, essa é a explicação de Gerson Aragão sobre a importância do estudo integral da lei seca.

Além disso, o mentor reforça que é comum que muitos alunos reclamem que estudaram ao máximo os artigos citados e, na hora da prova, se enrolaram com outros que nem chegaram a ler.

Dessa forma, ao se dedicar em como estudar lei seca é preciso considerar que o estudo específico do código irá auxiliar na compreensão total da disciplina e da lei.

Conheça técnicas para dar mais atenção a determinados artigos

Se você pegar todas as leis que caem no seu concurso e estudá-las do começo ao fim, pode ser perigoso.

É necessário conhecer os critérios dos examinadores para escolher determinados artigos. Apesar da dica anterior, Gerson reforça que, ao aprender como estudar lei seca, você não deve considerar todos os artigos com o mesmo grau de importância.

Como assim? Você deve estar se perguntando. Gerson aponta, então, um exemplo: “Na Constituição Federal, a palavra ‘obrigatório’ aparece apenas 11 vezes. Mas, por exemplo, foi uma palavra cobrada em mais de 300 questões analisadas. Então, se você sabe esse dado estatístico, toda vez que aparecer a palavra ‘obrigatório’ na Constituição, você destaca e dá mais atenção.”

Palavras como “salvo”, “exceto”, “sempre”, “nunca” também são exemplos de termos presentes em artigos que merecem o seu cuidado.

Se você está começando a sua preparação, uma dica valiosa é utilizar o aplicativo Estudaqui.

O Estudaqui tem o objetivo de, por meio da geração de um plano de estudo perfeito e do acompanhamento inteligente do seu estudo diariamente, encurtar o tempo que você demoraria para realizar o seu objetivo da aprovação.

Você sabia?

Os fundadores da Estudaqui foram aprovados nos melhores vestibulares (USP/FUVEST, UFSCAR, UNIFESP etc) e também nos melhores concursos do Brasil (Auditor Fiscal de SP, do MT, do ES etc). E o projeto da Estudaqui foi validado por eles em alguns dos melhores cursos de empreendedorismo do mundo (Stanford, UC Berkely e Draper University), no Vale do Silício, na Califórnia.

Conheça nossa história e o aplicativo de estudo da Estudaqui. E claro, continue lendo :).

Onde encontrar a legislação seca para estudar?

Para saber como estudar lei seca para concursos é necessário, antes de tudo, ter em mãos o texto correto.

É possível encontrar a lei seca em diversos sites na internet. Mas, conforme falamos, mas é importante se atentar para a sua atualidade, ou seja, que seus dispositivos estejam vigentes.

Para a Legislação Federal, por exemplo, o melhor é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto).

Lá é possível encontrar a Constituição Federal, todas as leis e os decretos editados pela União.

As leis e atos dos entes federados podem ser encontrados, primeiramente, no site do poder legislativo e, em seguida, no site do órgão para o qual você irá prestar concurso ou que é objeto de avaliação em sua prova.

Textos completos vs. textos compilados

Ao procurar a lei seca, ressaltamos que há dois tipos de texto: os textos completos e os textos compilados.

A diferença entre eles é que os completos contam a história da modificação da lei e possuem textos que não estão em vigor.

Já os textos compilados só possuem textos que estão em vigor. Então, concurseiro: use o texto compilado!

Isso não quer dizer, obrigatoriamente, que você deve sempre estudar pelo texto compilado.

Isso porque, se o edital contiver o histórico da modificação, você precisará saber o que foi alterado.

Nesses casos, estude o conteúdo inteiro, ou seja, o texto completo. Mas isso é a exceção. Na maioria das vezes, o texto compilado basta.

Por fim, a dica de ouro que damos sobre como estudar lei seca é: não estude uma vez e depois nunca mais olhe para aquilo.

Para que você memorize mesmo, é preciso revisar. Sabe aqueles grifos que você fez na lei? Volte lá e releia e faça o esforço de sempre praticar questões como forma de revisão!

Uma forma de manter o conteúdo sempre fresco em sua cabeça é adotando o método de ciclo de estudo como caminho até a prova. Para conhecer mais sobre esse modelo, indicamos a leitura de dois artigos:

Conceito do ciclo de estudo para concursos: entenda como funciona;
Ciclo de estudos para concursos públicos | PARTE PRÁTICA

Agora você já sabe como estudar lei seca como poucos. Mas, ainda assim, se você não estudar a quantidade correta de cada uma, você dificilmente será aprovado, e é por isso que você precisa diariamente de uma ferramenta que te permita controlar seus estudos de maneira inteligente.

A melhor opção do mercado nessa esfera é sem dúvida o aplicativo Estudaqui. Ele é extremamente eficiente. Você escolhe a prova para a qual deseja estudar e o app te mostra na hora todas as matérias que são pedidas no seu edital.

Depois é só você indicar seu nível de conhecimento em cada uma delas e a tecnologia você terá seu ciclo de estudo perfeito e personalizado considerando diversos fatores estatísticos da sua prova. Dê uma olhada no site da Estudaqui para mais detalhes.

Um abraço, Alexandre Meirelles e Gerson Aragão.